Operação do Ministério Público mira fraude em licitações no transporte coletivo em cidades de MG

Por Rádio Catedral

Nesta quarta-feira, dia 21, foi deflagrada a Operação Apate, resultado de uma ação conjunta entre o Ministério Público de Minas Gerais e o Cade – o Conselho istrativo de Defesa Econômica.

A investigação apura a existência de um possível cartel atuando em licitações públicas e a ocorrência de fraudes na contratação do transporte coletivo urbano, especialmente em Juiz de Fora, na Zona da Mata. A operação incluiu mandados de busca e apreensão em diversas cidades mineiras e também em um município do estado do Rio de Janeiro.

A ação teve início após um relatório do Ministério Público de Contas de Minas Gerais apontar indícios de irregularidades em sete cidades mineiras: Betim, Belo Horizonte, Divinópolis, Governador Valadares, Contagem, Poços de Caldas e Juiz de Fora. Os mandados judiciais foram cumpridos em Juiz de Fora, Belo Horizonte, Viçosa, Ervália, Paracatu e também em Três Rios, no Rio de Janeiro.

Mais de 110 profissionais participaram da operação, incluindo membros do Cade, promotores do Gaeco, policiais civis e militares de Minas Gerais e do Rio, além de servidores do Ministério Público.

De acordo com o Cade, após a coleta das provas e a fase de instrução processual, o caso será julgado pelo tribunal da autarquia. Se forem confirmadas infrações à ordem econômica, as empresas envolvidas poderão ser multadas em até 20% de seu faturamento bruto, enquanto as pessoas físicas podem ser penalizadas com multas entre R$ 50 mil e R$ 2 bilhões de reais.

Todo o material apreendido será encaminhado pelo Ministério Público à Justiça de Minas Gerais. Até o momento, a investigação segue sob segredo de Justiça.

Em nota oficial, o Consórcio Via JF, responsável pela operação do transporte coletivo em

Juiz de Fora, afirmou que não teve o aos autos do processo e, portanto, não tem conhecimento dos fatos que lhe possam ser atribuídos. A empresa declarou ainda que está à disposição das autoridades e da sociedade, reafirmando seu compromisso com a transparência, ética e a prestação adequada dos serviços públicos.

Já a Prefeitura de Juiz de Fora informou que tomou conhecimento da operação pela imprensa e que não é parte do caso. O nome da operação, Apate, faz alusão, na mitologia grega, ao espírito que personifica a fraude e o engano.